Com a aprovação dos novos estatutos do IST, o papel dos órgãos e, nomeadamente, do Conselho Pedagógico não será, certamente, o mesmo que foi até agora. Neste quadro, o Conselho Pedagógico mantém-se como órgão onde os estudantes se encontram representados em número igual aos docentes, sendo 6 desses representantes eleitos por todos os estudantes nas eleições de 4 e 5 de Maio, e os restantes 6 eleitos entre os delegados de curso.
As competências do Conselho Pedagógico incluem a implementação do Sistema de Garantia de Qualidade das Unidades Curriculares, a aprovação do Regulamento de Avaliação, a emissão de pareceres sobre calendário escolar, horários, criação e extinção de cursos e a apreciação de queixas relativas a quaisquer falhas pedagógicas. Para além disso, os novos estatutos do IST estabelecem o funcionamento do Conselho de Delegados junto e para apoio do CP.
É neste contexto que consideramos importante estabelecer 3 objectivos principais:
· Estabelecer o Conselho Pedagógico como canal de comunicação privilegiado entre os alunos e o órgãos do IST, para que possam trazer os seus problemas e preocupações na certeza de que serão ouvidos;
· Garantir o bom funcionamento do Conselho de Delegados, tentando criar um espírito de corpo com vista a aproximar o mais possível os estudantes dos órgãos da escola;
· Prosseguir a implementação do Sistema de Garantia de Qualidade, no qual já foram dados importantes passos, como os inquéritos e as auditorias pedagógicas já em curso, mas onde há ainda muito por fazer até se observarem resultados visíveis.
Ainda assim, muito fica em aberto nos estatutos, nomeadamente ao nível do funcionamento interno do CP e do seu relacionamento com os outros órgãos. É, por isso, importante assegurar que o futuro Regimento do CP garante um funcionamento eficaz e ágil, ao mesmo tempo que mantém as garantias de justiça e legitimidade das decisões.
Este é um projecto que ambiciona dar uma voz activa e relevante ao Conselho Pedagógico na nova orgânica do IST, de modo a assegurar que os estudantes são ouvidos e vão progressivamente vendo os seus problemas resolvidos.
Os subscritores deste Manifesto incluem estudantes originários das diferentes realidades do IST: cursos grandes e pequenos, Alameda e Tagus Park, cursos tradicionais e novos cursos, 1º e 2º ciclo. Para além disso, incluem pessoas que têm experiência no Conselho Pedagógico ou como Delegados e estão em contacto com os problemas comuns, bem como as grandes questões de fundo de política pedagógica.
Consideramos que é extremamente importante um maior envolvimento dos estudantes no processo de decisão da escola e, por isso, apelamos à participação nestas eleições, não só através do voto, mas através da discussão destas questões e de outras.